O Regresso (1837)

Este vídeo aborda o que ficou conhecido como “O Regresso”, que é uma diminuição da autonomia regional, conquistada com o Ato Adicional. E também tem início o último conjunto de vídeos sobre o Período Regencial, onde ocorre a maior consolidação das forças políticas e o Golpe da Maioridade, quando o jovem imperador dom Pedro II assume o poder.

Queda de Feijó

  • Com a renúncia do padre Feijó, os conservadores tomam o poder
  • Pedro de Araújo Lima torna-se o regente e forma o “Ministério das Capacidades”
  • Fazem uma reformulação no Ato Adicional e no Código do Processo Criminal
  • Seu objetivo era promover uma centralização do poder

Conservadorismo

  • Bernardo Pereira de Vasconcelos era liberal e se torna conservador
  • Esse movimento conservador e centralista foi chamado de “regresso”
  • O novo regente toma inúmeras medidas para fortalecer o espírito monárquico

Liberais vs. Conservadores

  • O Partido Conservador é formado por parte dos liberais moderados e dos caramurus (restauradores)
  • O Partido Liberal foi formado por aqueles que foram contrários a mexer no Ato Adicional
  • Existe um debate antigo entre historiadores sobre o quanto esses grupos discordavam entre si

Centralização

  • As províncias poderiam manter alguma autonomia, a respeito de assuntos restritos a seu território
  • Politicamente, as províncias seriam subordinadas ao Governo Central
  • Os delegados seriam nomeados pelo Ministro da Justiça
  • Ele tinha poder de julgar e punir alguns crimes
  • O poder dos juízes de paz, eleitos regionalmente, diminuiu
  • As províncias poderiam formar uma força policial, para manter a ordem pública
  • O delegado acumulou as funções do prefeito

Motivações

  • Os juízes de paz acumulavam muito poder em suas mãos
  • Como eles eram eleitos, passou a ser um cargo muito disputado e gerava conflitos entre a elite local
  • Com a “reinterpretação”, juízes magistrados, nomeados pelo Governo Central, passaram a exercer muitas de suas funções
  • O Conselho de Estado é reinstalado, como órgão consultivo
  • Nem o Executivo nem o Legislativo precisava seguir suas orientações

Elites regionais contrariadas

  • Os oficiais da Guarda Nacional passam a ser nomeados pelo Governo Central
  • As elites regionais ainda tinham muito poder, pois enviavam seus representantes para as assembleias provinciais e gerais
  • O podiam legislar sobre assuntos de seu interesse

Referências bibliográficas

  • Costa, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6ª ed. São Paulo: UNESP, 1999.
  • Dolhnikoff, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.
  • Escosteguy Filho, João Carlos (org.). História do Brasil II. V. 1. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2011.
  • Faoro, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronado político brasileiro. 3ª edição, revista. Globo, 2001.
  • Fausto, Boris. História do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Edusp, 1995.
  • Joffily, Bernardo. IstoÉ Brasil 500 anos. Atlas Histórico. São Paulo: Editora Três, 1998.
  • Morel, Marco. O período das Regências (1831-1840). Rio de janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

Imagens

 

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